Termos de Serviço

2. Descrição do Serviço Editorial

Healthyroutinecore é uma plataforma editorial de informação e conteúdo sobre saúde, bem-estar e rotinas saudáveis. Oferecemos:

• Artigos informativos sobre nutrição, exercício e saúde mental
• Guias e recursos educacionais sobre hábitos saudáveis
• Conteúdo editorial curado por nossa equipe especializada
• Acesso gratuito a informações e orientações gerais de bem-estar

Este é um serviço informativo e educacional. O conteúdo não substitui aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Para questões médicas específicas, consulte um profissional de saúde qualificado.

3. Obrigações do Utilizador

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em:

• Utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos
• Não reproduzir, distribuir ou modificar conteúdo sem permissão explícita
• Não tentar contornar medidas de segurança ou aceder a áreas restritas
• Não utilizar a plataforma para transmitir conteúdo ilegal, ofensivo ou prejudicial
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de o conteúdo publicado
• Não sobrecarregar ou interferir com a infraestrutura do site
• Responsabilizar-se por toda atividade realizada sob seu acesso

4. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que:

• O conteúdo será preciso, completo ou atual em todas as circunstâncias
• O site funcionará ininterruptamente ou sem erros
• Qualquer defeito será corrigido
• O site estará livre de vírus ou componentes prejudiciais

Limitação de Indenizações: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou danos morais, decorrentes do uso ou incapacidade de usar o site ou seu conteúdo.

Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao site não excederá o valor de €100, ou a quantia máxima permitida por lei, o que for menor.

5. Conteúdo e Propriedade Intelectual

o conteúdo publicado em Healthyroutinecore, incluindo textos, imagens, gráficos e materiais audiovisuais, é propriedade da Healthyroutinecore ou de seus colaboradores e está protegido por leis de direitos autorais internacionais.

Permissões de Uso: Você pode visualizar, ler e descarregar conteúdo para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra utilização, incluindo reprodução, distribuição, modificação ou publicação sem permissão escrita explícita, é estritamente proibida.

Para questões sobre conteúdo ou permissões editoriais, entre em contacto com nossa equipe editorial através do formulário de feedback no site.

6. Links Externos e Websites Terceiros

Nosso site pode conter links para websites e recursos de terceiros. Não somos responsáveis pela disponibilidade, precisão ou conteúdo desses sites externos.

A inclusão de links não implica endosso ou aprovação de qualquer conteúdo, políticas ou práticas dos websites linkados. Visitantes que acessam sites terceiros fazem-no por sua conta e risco, sujeitos aos termos de serviço desses sites.

Se encontrar um link quebrado ou problemático, agradecemos se nos informar através do nosso formulário de feedback para que possamos investigar.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais está regulado pela nossa Política de Privacidade separada. Ao utilizar o site, você consente com as práticas descritas nessa política.

Processamos dados pessoais de acordo com o RGPD e legislação portuguesa de proteção de dados. Você tem direitos de acesso, retificação, eliminação e portabilidade dos seus dados, que pode exercer contactando-nos através do email fornecido na nossa Política de Privacidade.

9. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do site ou qualquer conteúdo nele contido. Manteremos os utilizadores informados sobre mudanças significativas através de notificações no site.

10. Proibição de Uso Indevido

É estritamente proibido utilizar a plataforma para:

• Transmitir conteúdo ilegal, obsceno, abusivo ou discriminatório
• Realizar atividades de hacking, phishing ou engenharia social
• Executar scripts automatizados sem permissão (web scraping excessivo)
• Difamar ou caluniar indivíduos ou organizações
• Infringir propriedade intelectual de terceiros
• Contornar medidas de segurança ou autenticação
• Interferir com o funcionamento normal do site

Violações podem resultar em bloqueio de acesso, ações legais e outras consequências conforme permitido por lei.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Portuguesa, sem consideração de conflitos de disposições legais.

Localização: Healthyroutinecore, Avenida da República 45, Lisboa, Portugal.

Qualquer disputa ou reclamação relacionada a estes termos ou ao uso do site será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes em Lisboa, Portugal. Você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal desses tribunais e renuncia a qualquer objeção de foro ou argumentos de inconveniência.

12. Resolução de Disputas

Antes de iniciar ações legais, encorajamos a resolução amigável de disputas.

Se você tiver uma reclamação, solicite-nos que a resolvamos amigavelmente através de contacto formal. Faremos esforços razoáveis para resolver a questão no prazo de 30 dias.

Se a disputa não puder ser resolvida amigavelmente, qualquer ação legal será exclusivamente submetida aos tribunais português competentes conforme secção 11.

13. Contacto para Questões de Conteúdo e Feedback

Para questões relativas a conteúdo editorial, relatórios de erros ou feedback geral, visite nossa página de Perguntas Frequentes ou utilize o formulário de feedback disponível em nossos artigos.

Nossa equipe editorial comprometida analisará seu feedback e responderá conforme apropriado. Não somos obrigados a responder a todas as inquirições, mas valorizamos a contribuição dos nossos leitores.

14. Disposições Finais

Severabilidade: Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será modificada ou removida, e as disposições remanescentes continuarão em pleno vigor.

Acordo Integral: Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e Healthyroutinecore e substituem todos os acordos anteriores, negociações e entendimentos, orais ou escritos.

Ausência de Renúncia: A não execução de qualquer direito ou disposição não constitui renúncia a esse direito. A renúncia a qualquer direito deve ser feita por escrito e assinada por um representante autorizado.

Relacionamento das Partes: Nada nestes termos cria uma parceria, joint venture, agência ou relação de emprego entre você e Healthyroutinecore. Você não está autorizado a obrigar Healthyroutinecore legalmente ou aceitar ofertas em seu nome.